Saiba aquilo de que é preciso para realizar a mudança de regime tributário
Você, empresário, está querendo realizar a mudança de regime tributário em seu negócio? Confira este artigo e veja quais os procedimentos necessários
Como o próprio nome já diz, a mudança de regime tributário se dá devido às empresas optarem pela troca de seu sistema tributário.
Entretanto, essa situação é bastante comum de acontecer. Afinal, as empresas crescem, desenvolvem-se, faturam bastante ou acabam perdendo bastante dinheiro – e, com isso, precisam se enquadrar em um regime tributário que esteja apto para aquele momento de seu negócio.
Porém, a fim de que essas mudanças aconteçam, é preciso se atentar a diversos fatores a respeito dos quais muita gente não possui o devido conhecimento – visto que essas mudanças podem ser feitas opcionalmente ou por obrigatoriedade, dependendo da situação em que se encontra sua empresa.
Dessa forma, criamos este artigo visando tirar as suas dúvidas e auxiliá-lo com todo esse processo.
Durante a sua leitura, você encontrará os principais assuntos voltados para o tema, como definições do momento em que os empresários realizam suas migrações de regimes, motivos, formas e se realmente compensa realizar esse processo todo, bem como quando e quais os prazos para que tudo isso seja feito.
Portanto, esperamos que siga conosco até o final e que tenha uma ótima leitura!
Aquilo de que você precisa saber sobre a mudança de regime tributário
Como dito anteriormente, a mudança de regime tributário é uma situação frequente para a maioria dos empresários e das empresas. Além de serem questões as quais ainda não possuem um determinado quesito para que ocorram, já que o empreendedor pode ser obrigado a realizar tal ação, bem como optar pela alteração em caso de alguma necessidade de seu próprio negócio.
Em resumo, de maneira breve, migrar de regime tributário significa alterar o sistema tributário de sua empresa ou do negócio em busca de adequações ou de benefícios.
Por isso, caso você seja uma dessas pessoas que procuram por mudança de regime tributário em sua empresa, esteja ciente de que o processo não é nada simples.
Por que mudam
Várias hipóteses existem diante da alteração do sistema tributário das empresas e, nesse sentido, não é possível definir apenas uma situação.
No entanto, algumas encontram-se como as principais, como, por exemplo, a redução da carga tributária.
As normas para a arrecadação dos lucros são muitas e, dessa forma, uma quantidade maior desses lucros não fica para as empresas e parte diretamente para os cofres públicos.
Ainda assim, a mudança de regime tributário não é algo apenas opcional para os empreendedores em geral. Muitas vezes elas se tornam obrigatórias.
Como mudam
Através de um planejamento tributário bem elaborado por um contador com experiência na situação, essas alterações de regimes podem seguir adiante. Afinal, o profissional irá analisar a situação da sua empresa, estudar as possibilidades e, somente após esses processos, realizar a mudança de regime tributário para o que melhor se encaixar na atualidade de sua empresa.
Todavia, há uma observação: empresas que pretendem entrar ou sair do regime tributário do Simples Nacional precisam realizar esses procedimentos pelo portal oficial do Simples Nacional no site da Receita Federal. E no Lucro Presumido ou no Real, isso é feito através do pagamento da quota correspondente ao Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
Entretanto, como dito no tópico anterior, existem algumas situações em que se faz necessária a mudança de regime tributário. Veja quais são elas:
- Empresas em início de suas atividades – em caso de a abertura ter sido feita no meio do ano e de o regime escolhido ser o Simples Nacional;
- Empresas já em atividade – nesse caso, as regras são mais rígidas e a situação dependerá da porcentagem atingida pelo valor no mês seguinte;
- Excesso de receita bruta no regime do Simples Nacional;
- Exclusão do regime tributário do Simples Nacional – para casos em que há sócios estrangeiros, em que realizem cessão ou locação da mão de obra, em que prestem serviços de transporte intermunicipal e interestadual, entre outros exemplos;
- Excesso de receita no sistema tributário do Lucro Presumido – em caso de ultrapassar R$ 78 milhões estando nesse regime;
- Mudança por vontade própria.
Portanto, podemos ver que o processo para alteração do regime tributário não é algo tão simples. Pelo contrário, é bastante complexo e trabalhoso.
Quando mudar e quais os prazos para esse procedimento
Dependendo dos motivos pelos quais você está buscando a mudança de regime tributário, seja por obrigação ou apenas por opção, as questões referentes a quando mudar e a qual o prazo podem diferir.
Afinal, em caso de obrigatoriedade, você terá que providenciar a migração o mais breve possível dentro do que for estipulado e recomendado pelo órgão responsável ou pelo contador.
Contudo, as normas brasileiras permitem a alteração do sistema tributário no início do ano, e a cada ano é estipulado um prazo para que você efetue a troca.
Compensa?
Obviamente, você deve ter em mente a seguinte questão: mas realizar a mudança de regime tributário compensa?
Bom, em algumas situações, essas alterações podem valer a pena e, em outras, não. Por isso, acompanhe a seguir quais os momentos em que essa mudança pode compensar para você, empreendedor.
- Empresas que estão em processo de crescimento;
- Quando ocorre uma queda no lucro da empresa;
- Tributos atrapalhando a distribuição de lucros a sócios e a acionistas;
- Quando se tem a oportunidade de aproveitar benefícios fiscais de outro regime tributário.
Porém, esteja atento a todos os procedimentos de mudança para evitar problemas durante o processo.
Como evitar problemas durante o processo
Você precisa estar ciente de que a mudança de regime tributário nem sempre pode ser benéfico para você e para sua empresa.
Ademais, existem uma série de etapas importantes a serem consideradas para que você não tenha problemas – desde os mais simples aos irreversíveis.
Confira as seguintes questões que podem ser essenciais durante o momento em que for realizar a mudança de regime tributário de seu empreendimento:
- Revise todas as documentações: sejam essas documentações de seu atual regime ou do que estará optando por transferir a sua empresa;
- Faça os cálculos para identificar as diferenças e os valores referentes a cada regime;
- Realize projeções sobre os impostos: a partir de projeções dos impostos dos diferentes regimes, você terá informações essenciais para dar prosseguimento à mudança de regime tributário de sua empresa;
- Considere e observe os benefícios fiscais – atuais e possíveis após mudança de sistema tributário: dessa maneira, você conseguirá analisar qual o mais vantajoso a ser escolhido e realizar a migração.
Nesse sentido, trata-se de um processo nada fácil, com diversas burocracias e de alta complexidade – pois existem diversas alíquotas e diferentes impostos que podem gerar muitas dúvidas entre os contribuintes e, assim, isso facilita o aumento do número de erros fiscais e de multas.
Desse modo, conte com um suporte especializado ao seu lado para auxiliá-lo na realização de todos os procedimentos.
Assim, você evita possíveis erros, falhas e transtornos que possam acontecer, além de manter a tranquilidade e a segurança em relação a tudo que está e que ainda será feito.
A contabilidade da RT Count a seu favor
Visando evitar confusões e quaisquer que possam vir a ser os prejuízos, seja com as burocracias ou com o financeiro, durante o processo de mudança de regime tributário, é importante buscar por uma contabilidade que entende do assunto e que lhe dê o melhor suporte para resolver a sua situação.
A partir do momento em que você conta com uma contabilidade experiente e com o conhecimento devido para a questão em que busca resolver, você tem maior agilidade, praticidade e segurança durante todas as etapas.
Nesse viés, conte com a parceria da RT Count para ajudar nos procedimentos, bem como em todo o processo, da mudança de regime tributário que você pretende realizar.
Tenha o suporte dos especialistas da RT Count para que consiga evitar possíveis problemas durante a migração do sistema tributário de seu negócio.
Nós, da RT Count, somos uma contabilidade fundada em 1986 e que vem ao longo dos anos firmando a sua imagem corporativa. Hoje, somos reconhecidos e respeitados no mercado pela vasta experiência adquirida durante o tempo nos setores da assessoria contábil, fiscal e de pessoal.
Oferecendo muito além do simples serviço contábil, o time de especialistas da RT Count dispõe de soluções práticas e tecnológicas que vão simplificar e trazer maior tranquilidade para o seu dia a dia.
Nessa perspectiva, iremos analisar e estudar as suas dúvidas, bem como os seus problemas, para que consigamos trazer estratégias e soluções viáveis a fim de que tudo seja resolvido da melhor maneira.
Nosso serviço de contabilidade para engenheiros irá te ajudar da melhor maneira!
Sendo assim, não perca tempo e não hesite em nos procurar…
Conte com a RT Count!
Fale conosco agora mesmo!
Para isso, basta preencher o formulário com seus dados e, em breve, um de nossos especialistas entrará em contato.
Ou, caso prefira, pode nos contatar através de nosso WhatsApp – clicando no ícone localizado ao canto inferior direito da tela.
Não deixe para depois e conte com os nossos serviços, nós estamos o seu contato!
Está querendo realizar a mudança de regime tributário em seu negócio? Fale conosco!
