Entenda como o crédito tributário pode ser um aliado das suas finanças, dando mais fôlego ao seu caixa
Lidar com tributos no Brasil é um grande desafio e, na busca por alternativas para enxugar os gastos com impostos, muitos gestores veem na recuperação do crédito tributário uma estratégia muito eficiente.
Porém, devido à complexidade e ao domínio de aspectos jurídicos, é importante ter cautela, pois más escolhas podem trazer resultados totalmente diferentes daqueles inicialmente desejados.
Nesse sentido, para te auxiliar nessa tarefa, foi que preparamos o presente artigo.
Nele iremos definir o que seria o crédito tributário, sua recuperação, situações que, na prática, já mostraram possíveis de tal recuperação acontecer, principais problemas os quais você pode enfrentar ao usar essa estratégia e os cuidados tidos com o objetivo de tudo ocorrer da forma correta.
Você está preparado(a) para usar a recuperação de crédito tributário para melhorar a performance financeira do seu empreendimento? Se sim, vamos lá!
O que é o crédito tributário?
Embora no campo do Direito Tributário o instituto do crédito tributário tenha um conceito diferente, em nosso artigo vamos utilizá-lo como um valor relacionado ao tributo que você teria nas mãos do Estado, o qual tem potencial para retornar ao caixa da sua empresa.
Dessa maneira, o crédito tributário pode ser gerado quando você faz o pagamento de um imposto a maior, ao ter uma mudança na legislação a qual desobriga o recolhimento de um tributo, mas sua empresa continua a realizar o pagamento, ou mesmo quando surge um novo entendimento sobre a interpretação da legislação.
Cada vez mais gestores estão entendendo ser essa uma estratégia eficiente para ter de volta dinheiro direcionado ao pagamento de imposto e usá-lo para melhorar seus processos, pagar suas contas ou mesmo investir em uma reserva de emergência.
E a recuperação do crédito tributário, do que se trata?
Sugestão de vídeo:
Bem, nesse aspecto podemos falar em recuperação do crédito tributário.
Ela consiste no conjunto de ações a serem seguidas com o objetivo de fazer com que valores em poder do Estado, mas direitos de sua empresa, possam retornar ao seu empreendimento.
A recuperação do crédito tributário não deve ser feita de qualquer maneira, pois, caso isso ocorra, você poderá deixar sua empresa suscetível a multas, à devolução dos valores e outras sanções.
Essa informação é importante, porque muitos gestores, quando presumem a existência de crédito tributário passível de recuperação, acabam usando apenas o recurso da compensação em períodos posteriores, e isso nem sempre é permitido pela legislação brasileira.
Conheça as situações mais comuns em que isso é possível
Existem várias formas em que a recuperação de crédito tributário é possível.
Além disso, empresas de diferentes portes, segmentos e as quais apuram tributos através de regimes diversos podem se beneficiar.
Por exemplo, tratando-se de empresas do Simples Nacional, é muito comum a existência de crédito tributário nos casos do PIS/Cofins monofásico.
Nele, o PIS/Cofins de alguns produtos são taxados apenas uma vez, quando saem da indústria.
Porém, acontece que muitas empresas acabam por não separar essas receitas, fazendo com que a tributação aconteça de forma indevida, contribuindo para o surgimento do crédito tributário.
Outro exemplo muito comum está relacionado ao cálculo dos mesmos tributos, porém em empresas do Lucro Real.
Isso porque nesse regime tributário é possível se utilizar como crédito as compras de insumos realizadas pela empresa.
Mas esse entendimento é muito relativo, já que aquilo que pode ser considerado uma despesa de um empreendimento para outro pode ser considerado matéria-prima.
Outro fato concreto que dá margem à recuperação de crédito tributário está relacionado ao uso do ICMS na base de cálculo, também, para o cálculo do PIS e da Cofins.
Nesse aspecto, várias empresas já obtiveram ganho de causa, como, por exemplo, Magazine Luíza, a qual conseguiu reaver cerca de R$ 250 milhões de reais em processo judicial relacionado a esse aspecto.
Além dela, as Lojas Renner conseguiram recuperar cerca de 1,357 bilhão de reais, e as Lojas Americanas cerca de R$ 841 milhões de reais, também referentes ao cálculo do PIS e da Cofins usando como base o valor do ICMS.
Então, nos exemplos trazidos podemos perceber a criação de uma jurisprudência, ou seja, o entendimento de um juiz ao proferir uma determinada sentença passa a ser ampliado a outros casos similares.
Por que pode ser um desafio para muitos gestores realizar a recuperação do crédito tributário?
Trabalhar com crédito tributário e sua respectiva recuperação é uma tarefa a qual exige um conhecimento amplo e profundo.
Dessa forma, é essencial entender como funciona o modelo de negócio, entender suas rotinas e processos, isso ajuda, por exemplo, a saber aquilo que pode ou não ser considerado como insumo, no caso de recuperação do crédito tributário relacionado ao uso de notas fiscais na compra de matérias-primas.
É imprescindível conhecer detalhes da lei os quais regulam o tributo cujo recolhimento estará sendo analisado em seu empreendimento.
Agindo dessa forma, as chances de sucesso em sua solicitação tendem a aumentar substancialmente.
Sem contar que os tributos podem apresentar formas diferentes de se requisitar o uso desses valores.
Ou seja, a recuperação de crédito tributário pode se dar através da utilização no mês subsequente, abatendo-se no próprio cálculo do imposto.
Também poderá ser dada na esfera administrativa, dando entrada em processo no próprio órgão responsável por fiscalizá-lo, ou na esfera judicial, em que será necessário constituir advogado para representar sua empresa e seguir todos os trâmites legais necessários para o julgamento do seu pedido.
Nesse contexto, pode ser um obstáculo muito grande para gestores encontrar profissionais que reúnam todas essas competências e ainda tenham um bom poder de argumentação.
Essa característica é essencial, principalmente se tratando de processos administrativos e judiciais.
Lembre-se que as informações as quais serão usadas para avaliar sua solicitação estarão presentes nos documentos entregues nas respectivas repartições.
Então, clareza, objetividade e simplicidade também devem ser consideradas ao escolher o profissional encarregado de buscar maneiras de utilizar o crédito tributário em sua empresa.
Quais os cuidados que você deve ter ao recuperar crédito tributário em sua empresa?
Ver essa foto no Instagram
Inicialmente é fundamental contar com um profissional o qual tenha conhecimento profundo da legislação.
Isso porque será através do trabalho dele que se identificará na sua empresa a possibilidade de se recuperar crédito tributário em sua empresa.
Para isso, o conhecimento das especificidades do seu empreendimento é essencial.
Isso ajuda, por exemplo, a saber se uma determinada aquisição poderá ser usada como insumo e poderá ser abatida do seu PIS e Cofins.
Posteriormente, é essencial identificar a maneira correta de solicitar o uso do crédito.
Existem situações nas quais, comprovada sua existência, você já poderá fazer uso do crédito tributário na apuração do mês subsequente.
Porém, em outras, processos administrativos ou judiciais poderão ser exigidos.
Nesse caso, ter uma boa capacidade argumentativa é importante, já que isso facilitará o entendimento de quem estiver analisando sua solicitação, aumentando as chances do seu pedido ser atendido.
Vale lembrar que, em todos os contextos, é fundamental que todas informações sejam devidamente documentadas.
Perceba que, caso sua empresa seja fiscalizada futuramente, será necessário comprovar para a autoridade fiscal os motivos que levaram seu negócio a utilizar o crédito tributário.
Entenda como nós, da RT Count, podemos te ajudar quando se trata de crédito tributário
Nesse sentido, tratando-se de recuperação de crédito tributário, você pode contar conosco, da RT Count.
Somos uma contabilidade especializada em recuperação de crédito tributário e podemos te auxiliar a encontrar as melhores alternativas nesse assunto.
Para isso, contamos com uma equipe de profissionais altamente capacitados e criteriosamente selecionados.
Investimos em treinamentos constantes, pois entendemos que estar alinhados com as mudanças ocorridas na área tributária é a maneira mais segura de prestarmos serviços de excelência aos nossos clientes.
Além disso, temos o conhecimento prático necessário para te auxiliar a identificar com mais facilidade situações que podem dar margem à solicitação de recuperação de crédito tributário.
Estamos no mercado há mais de 34 anos, e isso é possível graças ao nosso compromisso com o sucesso de cada um de nossos clientes.
Lembrando que todos procedimentos realizados por nossa equipe estão de acordo com a legislação, haja vista que sabemos da importância da conformidade fiscal para manter seu empreendimento distante de multas, juros e outras sanções.
Você, que deseja melhorar a performance da sua empresa, através da redução da carga tributária da sua empresa e recuperação do crédito tributário, clique no botão do WhatsApp localizado no canto inferior direito do nosso site.
Queremos compartilhar com você os benefícios de contar com o nosso apoio.
Aguardamos o seu contato.
RECUPERE AGORA MESMO OS TRIBUTOS DEVIDOS A SUA EMPRESA
