Descubra quais são as obrigações tributárias que os engenheiros precisam cumprir e como se manter em dia sem complicações!
Atue na área da engenharia com plena conformidade ao saber quais obrigações tributárias devem ser cumpridas
Para atuar como engenheiro e assumir a grande responsabilidade que esta área possui, é preciso especialização, preparo e muita dedicação.
Dessa forma, após anos para obter a aptidão e capacitação necessária para exercer as atividades, encontrar a melhor forma de atuar é o novo desafio que surge diante de profissionais da área.
Afinal, é possível optar por atuar com o próprio negócio, ou seja, como pessoa jurídica, ou de forma autônoma, como pessoa física.
Independente da forma que você optar, manter a conformidade com as obrigações tributárias será uma necessidade, por isso, preparamos este conteúdo para te auxiliar com isto.
Ao longo do artigo, vamos te mostrar quais são suas obrigações tributárias em cada situação e de que forma se manter em dia com elas de forma descomplicada.
Obrigações tributárias para engenheiros – quais são?
Para começar a tratar sobre o assunto, é preciso ter muito claro quais são as obrigações tributárias que incidem sobre a sua atividade.
Entretanto, para além disso, é crucial compreender o porquê de estar em dia com essa questão ser tão importante.
As obrigações tributárias são uma forma de o Estado recolher a contribuição com impostos e exigir o cumprimento de algumas obrigações que mantém a regularidade de um negócio.
Dessa forma, estar em dia com as obrigações tributárias é fundamental para a sua atuação em regularidade com a Receita Federal.
Contudo, como mencionamos na introdução, as obrigações tributárias funcionam de forma diferente para pessoas físicas e jurídicas, sendo assim, falaremos especificamente sobre cada situação.
Engenheiro que atua como pessoa física
Quando você, profissional da área de engenharia, está exercendo suas atividades de forma autônoma ou até mesmo como contratado pelo regime CLT, as obrigações tributárias irão se resumir ao Imposto de Renda Pessoa Física, seguindo as regras referentes ao mesmo.
Com isso, caso você tenha rendimentos acima do valor de isenção, é preciso declarar o IRPF para atuar com regularidade.
No mais, é preciso apenas que você esteja em dia com as suas atividades, de forma a realizar seus serviços com máxima excelência.
Engenheiro que atua como pessoa jurídica
A questão como pessoa jurídica é um pouco mais complexa, visto que se trata de lidar com as obrigações tributárias de uma empresa – ainda que de pequeno porte -, entretanto, a carga tributária pode ser menor que com a realização da declaração do IRPF.
Isso porque, quando falamos em engenheiro que atua como pessoa jurídica, trata-se de uma empresa, ou seja, estará enquadrada em um dos regimes de tributação:
- Simples Nacional;
- Lucro Presumido; ou
- Lucro Real.
Dessa forma, as alíquotas, períodos de apuração e demais especificidades em relação à tributação vão funcionar de acordo com o regime tributário.
Apesar de lidar com regime de tributação não ser nada simples, pode promover vantagens quando se trata da carga tributária que vai te impactar.
Portanto, de forma geral, as obrigações tributárias de engenheiros são:
- Recolhimento do IRPJ;
- CSLL;
- ISS;
- PIS;
- Cofins;
- CPP.
Vale ressaltar que, apesar de não ser uma obrigação tributária, manter a conformidade do CNPJ e a realização do registro no CREA são pontos indispensáveis para que seja possível realizar as atividades sem nenhum problema.
Qual o melhor regime de tributação?
Agora que já demos o panorama de quais as obrigações tributárias, vamos dar um enfoque maior à situação de pessoas jurídicas, visto que tem uma maior complexidade.
Como mencionamos anteriormente, engenheiros que atuam como PJ devem estar enquadrados em um dos regimes de tributação.
Com isso, é comum que surja a dúvida sobre qual o regime mais adequado.
Para te auxiliar com essa questão, vamos falar de forma clara e objetiva sobre as principais características de cada um deles.
Simples Nacional
O Simples Nacional é o considerando o, de fato, regime mais simples, principalmente por reunir os impostos no Documento de Arrecadação do Simples Nacional. Ou seja, é possível recolher os impostos de forma unificada em uma única guia.
Entretanto, é um regime que demanda atenção, devido aos seus Anexos e demais especificidades.
É direcionado para pequenos negócios, sendo que possui limite de faturamento de R$ 4,8 milhões ao ano.
Lucro Presumido
Já o Lucro Presumido é destinado para médios negócios, com limite de faturamento de R$ 78 milhões ao ano.
O seu funcionamento tem como base o que se presume que foi obtido de lucro em um determinado período de tempo, o que pode vir a ser vantajoso, especialmente se o lucro real for superior ao presumido.
Nesse regime, existem tabelas fixas para IRPJ e CSLL e muitos engenheiros acabam por se enquadrar no Lucro Presumido.
Lucro Real
Por fim, o Lucro Real funciona com base na real lucratividade do negócio, por isso, é mais complexo e tende a ser evitado pelas empresas que não são obrigadas a se enquadrar aqui, ou seja, que ainda estão no limite para o Simples Nacional ou Lucro Presumido.
Dessa forma, o Lucro Real é destinado para empresas de grande porte e, apesar da complexidade, pode ser muito vantajoso, sendo o regime que mais oferece benefícios fiscais.
Nesse regime, não há limite de faturamento.
Mas afinal, qual o melhor?
A grande realidade é que o melhor regime de tributação vai depender das especificidades do seu negócio, ou seja, de aspectos como:
- Sua área de atuação;
- Porte do seu negócio;
- Qual o seu faturamento; entre outros.
Dessa forma, só é possível identificar o melhor por meio de um planejamento tributário preciso, mas falaremos mais sobre isso mais adiante no artigo.
Os problemas causados pelo não cumprimento das obrigações tributárias
As obrigações tributárias são essenciais para que você possa exercer suas atividades sem preocupações, multas e outros problemas que possam afetar os seus resultados.
Entretanto, para evidenciar essa questão, vamos apresentar quais são os principais problemas causados pelo não cumprimento das obrigações tributárias:
- Multas;
- Sanções fiscais;
- Prejuízos financeiros;
- Irregularidade;
- Atraso no desenvolvimento do seu negócio;
- Oneração do seu tempo.
Portanto, se manter em dia com cada obrigação tributária é essencial, e nós preparamos um guia especialmente para te auxiliar com isso.
Guia para se manter em dia com a tributação
Agora que já falamos sobre os principais pontos que você precisa saber sobre as obrigações tributárias, vamos te apresentar este guia para se manter em dia com essa questão.
Afinal, sabemos que manter cada detalhe em dia não é nada simples, demanda tempo e organização.
Dessa forma, vamos mostrar como colocar em prática aspectos essenciais para que você não tenha complicações e consiga focar no desenvolvimento do seu negócio.
Organização dos prazos
O primeiro aspecto que vamos evidenciar para que você se mantenha em dia com as obrigações tributárias sem complicações é a organização dos prazos.
Afinal, com prazos organizados torna-se possível ter mais controle sobre suas contas a pagar, promover mais efetividade para sua gestão financeira e evitar multas que podem gerar prejuízos.
Sendo assim, seja por uma planilha, agenda digital, sistema ou outro recurso, é importante ter uma efetiva organização, visualizando os prazos para que sejam cumpridos.
Planejamento tributário
Aqui chegamos a um ponto mencionado anteriormente: o planejamento tributário.
O planejamento tributário nada mais é do que um processo onde são analisadas todas as especificidades de um negócio, com o intuito de identificar em qual regime tributário se enquadra melhor.
Ou seja, são considerados todos os detalhes pertinentes e analisados como funcionariam dentro de cada regime.
Com isso, é possível perceber aspectos como:
- Qual regime proporciona carga tributária mais enxuta;
- Qual regime proporciona mais benefícios fiscais;
- Qual é o mais adequado para a sua situação.
Com isso, você evita problemas financeiros e mantém a sua conformidade ao mesmo tempo em que preza por uma carga enxuta.
Vale ressaltar que a elaboração de um planejamento tributário demanda a expertise de profissionais contábeis especializados, o que nos leva ao nosso último tópico deste guia.
Suporte de especialistas
Ter o suporte de especialistas é fundamental para o desenvolvimento da sua atuação como engenheiro, afinal, a expertise contábil é indispensável para que as obrigações tributárias estejam em dia.
Da mesma forma que a sua expertise como engenheiro é o que permite que um trabalho seguro, com cálculos precisos e entregas impecáveis, é a expertise de especialistas contábeis que permite a realização de um planejamento tributário efetivo e o cumprimento de cada obrigação tributária.
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E para ter o suporte de profissionais que são especialistas na sua área de atuação, preparados para cuidar de todos os aspectos contábeis, basta contar conosco, da RT Count.
Nossa equipe é especializada em contabilidade para engenheiros e estamos prontos para te auxiliar não só em relação às obrigações tributárias, mas todos os demais aspectos que são importantes para o seu sucesso.
Assim, você tem uma equipe que irá atuar como sua aliada, com um atendimento personalizado e pensado para entender e atender suas necessidades de forma precisa.
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