Como cidadão responsável do país, é seu dever pagar esses tributos. Mas hoje nós falaremos especificamente sobre dois que se diferem entre – tributos diretos e indiretos Sendo assim este artigo te convida a olhar de forma mais profunda para este tema e descobrir o que são tributos diretos e indiretos.
Os tributos são uma das maiores fontes de receita do governo. Do seu salário, refeições em um restaurante, um filme no cinema, dirigir seu carro nas estradas, até simplesmente comprar um pacote de biscoito em uma loja, você paga muitos tipos diferentes de impostos.
Os tributos são divididos em categorias que resultam em: impostos, taxas e contribuições. Qualquer recolhimento ou pagamento que seja feito diretamente a órgãos públicos, independentemente de sua natureza, são considerados tributos.
Ressaltando que, os tributos só podem ser criados e aplicados de forma constitucional, conforme previsto na Constituição Federal, e cada esfera governamental (União, Estados e Municípios) tem o poder de legislar sobre determinados tributos desde que sigam premissas legais.
Tributos diretos e indiretos: O que são?
Tributos diretos: Aqueles que estão diretamente ligados à renda ou ao patrimônio, ou seja, qualquer bem móvel ou imóvel e qualquer renda recebida pela pessoa física ou jurídica será tributado pelos chamados tributos diretos.
Tributos indiretos: Aqueles que não estão relacionados à renda ou ao patrimônio das pessoas jurídicas ou físicas, mas sim sobre as operações comerciais de compra e venda de mercadorias, prestação de serviços, produção e qualquer outro tipo de transação comercial.
As empresas brasileiras precisam lidar com uma alta carga tributária, envolvendo os impostos diretos e indiretos. Para se manter de acordo com a legislação vigente e cumprir com a conformidade fiscal e tributária, é necessário arcar com o pagamento desses diversos tributos.
Assim, é possível minimizar os riscos de sofrer multas dos órgãos fiscalizados e garantir a segurança fiscal dos negócios.
Nas empresas, são exemplos de tributos diretos o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
Já os tributos indiretos são os famosos ICMS, IPI, ISS, PIS/COFINS, que veremos em detalhes no próximo tópico.
Na prática, a gestão de tributos indiretos é muito mais complexa para as empresas comerciais, industriais e prestadoras de serviços. Isso porque existem inúmeras operações e prestações envolvidas na dinâmica desses tributos, além de diversos riscos fiscais.
Outra diferença importante entre os dois tipos é que os tributos diretos não podem ser transferidos para terceiros.
Tributos indiretos:
Responsáveis por incidir sobre o produto ou serviço. Neste caso, ele não leva em conta a renda de uma pessoa, mas apenas o quanto é consumido.
Seu foco está nas transações de mercadorias e serviços, com o imposto cobrado sobre os consumíveis, como alimentos, roupas, medicamentos, aparelhos eletrônicos e outros.
Cobrado de maneira indireta, o imposto indireto é aplicado apenas sobre a renda usada no consumo. Uma vez que são pagos pelas empresas, que, posteriormente, podem cobrar tais valores de um terceiro, que é o contribuinte propriamente dito.
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ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
- ISS (Imposto Sobre Serviços)
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COFINS
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PIS/PASEP
Por se tratar de impostos que sofrem mudanças, como principalmente o ICMS. A gestão de tributos indiretos se torna um verdadeiro desafio para as empresas. Por isso, para ter uma gestão eficiente, é preciso superar os cálculos manuais e automatizar processos, de modo que a empresa consiga acompanhar as mudanças e aproveite as oportunidades fiscais.
Os tributos indiretos são cobrados sobre a prestação de serviços ou sobre as operações comerciais de venda e circulação de mercadorias. Esses tributos são considerados indiretos pois não alcançam diretamente a renda ou lucro, uma vez que são calculados sobre a receita/faturamento das empresas.
Tributos diretos:
Aqueles que incidem diretamente sobre a renda dos contribuintes, sejam empresas ou pessoas físicas. Este tipo de imposto tem seu cálculo mediante o princípio da proporcionalidade. Isso significa que, quanto maior for a renda, o valor do tributo também será maior. Isso funciona, por exemplo, com o conhecido Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
Ou seja, esta modalidade é aplicada considerando os patrimônios (ativos, bens e direitos do proprietário) e as receitas alcançadas durante um determinado período de tempo.
Ao contrário do imposto indireto, este não pode ser transferido para terceiros e está vinculado diretamente ao CPF ou CNPJ do contribuinte.
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IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física)
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IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)
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IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana)
O recolhimento dos tributos é sempre realizado por meio de guias de recolhimento específicas, que são geradas pelo próprio contribuinte ou enviadas pelo agente arrecadador diretamente.
O sistema tributário no Brasil e sua complexidade
Se compararmos nosso sistema com os países desenvolvidos, veremos que eles priorizam muito mais o acesso ao emprego e à renda, enquanto aqui no Brasil, algumas empresas acabam destinando 17% do seu faturamento, e não do lucro, para estarem em dia com o fisco.
Ou seja, tributos no Brasil não é tarefa simples, pois a quantidade de impostos, taxas e contribuições que as pessoas físicas e jurídicas estão obrigadas a recolher é avassaladora e, além da quantidade, ainda existem as alíquotas que são altíssimas.
E o sistema se mostra ainda mais frágil quando vemos que, mesmo que em um país que possui as mais elevadas cobranças tributárias do planeta.
Devido também, a falta de transparência no destino dos impostos arrecadados pelo Estado, fica mais difícil visualizar um crescimento econômico ajustado ao cidadão brasileiro.
Por outro lado, é importante saber que os tributos devem ser revertidos para a sociedade em forma dos bens e serviços públicos. Como: segurança pública, saúde, educação, justiça, sistemas de transportes, etc.
Indiretamente, seu retorno para a vida social está nos efeitos na distribuição de renda (ao arrecadar dinheiro de quem tem para distribuir a quem não têm, os tributos potencialmente reduzem as desigualdades sociais) no vulgar o tributo é chamado de imposto e existe para custear a máquina pública.
Por isso, se você é empresário é muito importante que tenha o apoio de uma contabilidade. Somente um profissional através de uma consultoria especializada poderá te ajudar a se manter em dia com com o governo e também analisar possibilidades de redução de carga tributária, economia e logo, maior lucratividade.
