Documentos para abrir uma empresa: o que todo gestor deve saber
Conhecer os documentos para abrir uma empresa ajuda a tornar mais célere esse processo. Com o objetivo de tornar a abertura mais célere, caro gestor, foi que reunimos tudo o que você precisa saber antes de abrir a sua. Boa leitura!
Como dizem: empreender no Brasil não é para amadores.
A carga tributária é alta, a fiscalização é acirrada, os produtos costumam ter grande oferta e a concorrência é cada vez mais desleal.
Se não bastasse isso, você ainda tem que lidar com a burocracia, cada dia mais complexa e que dificulta o sucesso do seu negócio, não é mesmo?
Mas mantenha a calma, pensando em te ajudar, elaboramos esse artigo com informações valiosas sobre os documentos para abrir uma empresa.
Como é o processo de abertura de uma empresa?
Inicialmente, até mesmo antes de providenciar os documentos para abrir uma empresa, você precisará de planejamento.
Sim! Pois você precisará saber quais serão seus sócios, que produto ou serviço irá comercializar, qual região pretende atender, quanto deseja investir e como esse dinheiro será empregado.
Essas informações são fundamentais, pois é a partir delas que os documentos para abrir uma empresa serão preenchidos.
Para que você entenda melhor, a composição do quadro de sócios irá definir se a sua empresa será uma limitada, sociedade simples, empresa individual de responsabilidade limitada, sociedade cooperativa, dentre outras.
Você quer saber por que isso é importante?
Alguns tipos de sociedades podem sofrer restrições sobre enquadramento em algumas modalidades de apuração de impostos, e isso representará uma carga tributária maior para sua empresa.
Saber o tipo de atividade da empresa e o produto ou serviço que será negociado é necessário para que seja informado o CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica) do seu negócio.
Ele também interfere na apuração de impostos e em quais órgãos sua empresa deverá ser registrada.
A região em que a empresa estará localizada será usada para selecionar as alíquotas de impostos, como no caso do ICMS.
O valor do capital investido deverá ser informado (subscrito) no contrato social, bem como a forma como ele será integralizado (aplicado na empresa – se na aquisição de móveis, equipamentos, sob forma de capital de giro, dentre outras).
Posteriormente, é necessário que você leve a documentação e as registre em determinados órgãos, pois só assim seu negócio estará autorizado a operar formalmente.
Bem, até aqui fizemos apenas um resumo sobre a importância de você já ter organizadas as informações necessárias para abrir o seu negócio, agora veremos alguns dos documentos para abrir uma empresa.
Quais os documentos para abrir uma empresa?
Eles variam de acordo com o tipo de empresa a ser constituída, mas na maioria dos casos, são os seguintes:
Contrato Social de Abertura
Ele é mais um dos documentos para abrir uma empresa.
Documento que formaliza o que foi acordado entre os sócios sobre a abertura da empresa.
Nele deverá constar toda a qualificação dos sócios (números dos documentos de identificação, endereço, estado civil, profissão), tipo de atividade que será explorada, responsabilidade de cada um dos sócios, valores referentes às retiradas de pró-labore, tipo jurídico da sociedade, dentre outros.
Para ser sincero, caro leitor, esse deverá ser o primeiro documento a ser providenciado pela empresa, e todas as informações constantes nos órgãos públicos devem estar de acordo com o que está incluso no Contrato Social.
Registo na Junta Comercial
De posse do seu contrato social, é necessário que você realize o registro dele na Junta Comercial do seu Estado.
Só após estar inscrito na Junta Comercial é que ele terá valor jurídico entre terceiros.
O contrato social registrado na Junta Comercial do seu estado é um dos documentos para abrir uma empresa.
CNPJ
Essa é a sigla para Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, e consiste no cadastro da empresa junto ao Ministério da Fazenda da Receita Federal.
Ao ser realizado, é gerado uma sequência numérica de 14 dígitos.
Os documentos necessários para sua obtenção, na maioria dos casos, são os seguintes:
- Contrato Social de Abertura;
- comprovante de endereço;
- comprovante de pagamento do IPTU onde a empresa estará sediada;
- documentos de identificação dos sócios;
- taxa de abertura recolhida através de Documento de Arrecadação Federal (DARF).
Após obtenção do CNPJ, você, assessorado pela sua contabilidade, deverá buscar o registro nos órgãos estaduais e municipais, de acordo com o tipo de atividade exercida, e obter os alvarás de funcionamento, junto à prefeitura, corpo de bombeiros, vigilância sanitária e ambiental, realizar o cadastro junto à Previdência Social e FGTS.
Então, pelo que podemos perceber, obter os documentos para abrir uma empresa no Brasil demanda conhecimento quanto às informações que deverão ser informadas e em quais órgãos deverá haver o registro.
Por conta disso, é essencial a assessoria de uma empresa de contabilidade séria e que conheça sobre as burocracias de cada órgão. Agindo assim você terá mais agilidade na abertura do seu negócio.
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