A recuperação de créditos tributários é uma estratégia inteligente e assertiva na gestão financeira de micro e pequenas empresas.
A recuperação de créditos tributários é bastante benéfica para micro e pequenas empresas. Se executada da maneira correta, pode ser uma grande aliada na redução de custos e melhoria de resultados. Leia nosso artigo para saber mais.
A recuperação de créditos tributários é uma excelente ferramenta que as micro e pequenas empresas podem utilizar.
Por meio dela, é possível reduzir significativamente custos e melhorar resultados.
Os desafios diários enfrentados pelos micro e pequenos empreendedores em nosso país são inúmeros.
Um dos maiores deles é, certamente, a elevada carga tributária a que todos os contribuintes estão sujeitos.
Como nossa legislação é bastante complexa e repleta de particularidades, é comum desconhecer alguns de seus detalhes.
Por esse motivo, algumas micro e pequenas empresas acabam por recolher impostos em duplicidade.
Assim, conhecer o caminho para recolher valores indevidamente recolhidos torna-se essencial nesse cenário.
Ninguém gosta de perder dinheiro, não é mesmo? Por isso, estamos aqui para ajudar!
Neste artigo, falaremos sobre a recuperação de créditos tributários com foco nas micro e pequenas empresas.
Ensinaremos a você as principais dicas sobre como evitar o recolhimento indevido, bem como as maneiras mais fáceis de recuperar esses valores.
Não deixe de conferir este guia e fique por dentro deste assunto tão importante!
O que é recuperação de créditos tributários?
A complexidade da legislação fiscal brasileira constitui um enorme obstáculo para o empreendedorismo.
Em meio a uma infinidade de siglas, obrigações e alíquotas, é natural que o micro ou pequeno empreendedor fique confuso quanto ao que deve ou não pagar.
Logicamente, ninguém deseja ter problemas com a receita. É de conhecimento geral que as incorreções e omissões podem acarretar terríveis sanções e multas exorbitantes.
Mas e quando ao invés de deixar de realizar um recolhimento, você o executa a maior?
Para resolver esse problema, existe o instrumento da recuperação de créditos tributários.
Esse procedimento objetiva reaver os valores em tributos pagos de maneira incorreta.
Para isso, é necessário apurar, calcular e, finalmente, estudar como será feita a solicitação de reembolso ou de créditos desse montante.
Para as micro e pequenas empresas, a principal forma de usufruir da recuperação de créditos tributários é por meio dos regimes especiais de tributação.
Um dos mais comuns e utilizados no segmento é o regime monofásico, do qual trataremos mais adiante.
Portanto, é necessário ter um controle pormenorizado de todos os impostos recolhidos para cada situação.
Também é indispensável saber classificar corretamente os produtos e serviços comercializados, para enquadrá-los corretamente quanto ao regime tributário.
Quais empresas têm direito à recuperação de créditos tributários?
Via de regra, todas as empresas têm direito a efetuar esse procedimento, com exceção do MEI (Micro Empreendedor Individual).
Entretanto, há uma série de regras que devem ser observadas e seguidas.
As micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional constituem a maior fração entre os empreendimentos autorizados a solicitar o benefício.
As quantias recebidas em devolução dependem do faturamento e atividade econômica praticada, e estão entre R$ 30 mil e R$ 300 mil.
Para as empresas sujeitas ao regime monofásico de tributação, os valores restituídos por meio da recuperação de créditos tributários são ainda maiores.
Alguns dos exemplos de estabelecimentos deste tipo são as farmácias, lojas de autopeças e pet shops.
A seguir, vamos compreender melhor como esse regime especial de recolhimento de impostos funciona, e por que motivo ele é beneficiado pela recuperação de créditos tributários.
O que é regime monofásico e qual sua relação com a recuperação de créditos tributários?
Regime monofásico é aquele no qual a tributação por um produto ocorre apenas em uma fase da cadeia produtiva.
Isto é, ele é pago por apenas um de seus elos – geralmente, o produtor ou importador da mercadoria.
Utilizemos como exemplo uma pet shop, na qual são vendidos diversos tipos de rações.
Como as rações do tipo pet estão enquadradas no regime monofásico, o recolhimento de impostos sobre elas ocorre apenas na fase de produção ou importação.
Dessa forma, a pet shop não precisaria arcar novamente com as obrigações fiscais, reduzindo custos e aumentando sua competitividade no mercado.
Por mais que isso pareça algo óbvio, a legislação que trata sobre esses produtos é bastante complexa.
Por falta de conhecimento, muitos estabelecimentos acabam por efetuar esse recolhimento em duplicidade.
Nesse tipo de situação, a recuperação de créditos tributários surge como uma solução eficiente.
A partir dela, é possível classificar corretamente os produtos sobre os quais incide o regime, e reaver os valores pagos de forma incorreta.
Uma vez que estejam corretamente classificados, a empresa não mais incorrerá em discrepâncias, e será mais fácil executar atividades de aprimoramento e controle a partir de então.
Quais são os principais impostos que podem ser requeridos por meio da recuperação de créditos tributários?
Praticamente todos os tipos de impostos recolhidos indevidamente podem ser recuperados. Esse é um direito do contribuinte.
Abaixo, citamos alguns dos principais tributos para os quais as micro e pequenas empresas solicitam recuperação de créditos tributários:
- IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica);
- FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço);
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
- INSS (contribuições sobre a folha de pagamento);
- COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
- ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços);
- IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano);
- ISS (Imposto Sobre Serviços);
- ICMS-ST (ICMS Substituição Tributária);
- taxas municipais diversas.
O rol acima descrito é de caráter apenas exemplificativo, e existem várias outras possibilidades de impostos a serem recuperados.
Para analisar as que estão disponíveis para seu negócio, é fundamental buscar a assessoria de um escritório de contabilidade.
Quais as vantagens proporcionadas pela recuperação de créditos tributários?
A recuperação de créditos tributários pode proporcionar uma enorme gama de benefícios, além de ganhos financeiros para sua micro ou pequena empresa.
Separamos, aqui, alguns dos mais importantes:
- planejamento e equilíbrio financeiro: com a revisão de valores pagos indevidamente, a empresa poderá equilibrar seu fluxo de caixa e melhorar seu planejamento e gestão;
- economia de custos: as perdas decorrentes de recolhimento efetuado a maior podem ser desastrosas para seu negócio. Reaver valores e evitar novos pagamentos incorretos é importantíssimo para prevenir despesas desnecessárias;
- rentabilidade: a recuperação de créditos tributários proporciona ganhos e crescimento em relação à renda de uma empresa ao longo do tempo;
- regularização: o procedimento ajuda a identificar diversas falhas e discrepâncias ao longo do processo, o que ajuda as micro e pequenas empresas a estarem sempre em dia com a legislação fiscal;
- compensação de créditos: a possibilidade de converter créditos tributários em abatimentos diminui as obrigações futuras, melhorando o fluxo de caixa;
- melhoria na gestão: por meio do processo de recuperação e da identificação de inconsistências, é possível corrigi-las e adaptar melhor o formato da empresa à estratégia pretendida.
Quais os cuidados que se deve tomar na recuperação de créditos tributários?
Ainda que seja algo bastante benéfico para todas as micro e pequenas empresas, deve-se tomar alguns cuidados quanto à recuperação de créditos tributários.
O primeiro passo para iniciar o processo é, sem dúvida alguma, escolher muito bem os profissionais com os quais irá trabalhar.
Obtenha a assessoria de profissionais, da área contábil e jurídica, confiáveis e capacitados para realizar o trabalho.
Estude o histórico e as referências do escritório que for contratar.
Analise suas experiências e verifique se em seu setor outros empresários utilizam seus serviços, e qual sua impressão acerca deles.
Verifique, principalmente, a capacitação técnica dos prestadores de serviço em questão.
Hoje em dia, pessoas que não detêm os conhecimentos necessários oferecem serviços de recuperação tributária, e podem colocar sua empresa em risco. Evite cair em armadilhas!
Atente-se sempre para exigir transparência e confidencialidade nos dados compartilhados.
Busque saber se a assessoria em questão trabalha de acordo com o entendimento da receita federal e dos tribunais sobre os métodos de recuperação de créditos tributários propostos.
Lembre-se sempre de que os erros decorrentes de um processo mal elaborado podem ser encarados como sonegação fiscal, com multas que podem variar entre 150% e 225% do montante recuperado ilegalmente!
Portanto, ao solicitar um orçamento, não se atenha apenas ao custo-benefício.
Estude minuciosamente todas as características do prestador de serviços, e conheça minimamente a legislação em caso de precisar contestá-la. O barato pode sair caro, por isso, tome cuidado!
RT Count: assessoria contábil, fiscal e tributária de qualidade para a sua micro e pequena empresa
Para as micro e pequenas empresas, qualquer mínima economia de custos pode ser bastante decisiva para a melhoria de resultados.
Evitar as perdas e problemas administrativos decorrentes do recolhimento indevido é crucial para proteger seu capital.
Apesar de parecer um procedimento simples, a recuperação de créditos tributários possui particularidades um tanto quanto complexas.
Por esse motivo, é necessário ter atenção especial quando for iniciá-la. Toda a análise fiscal e cálculos devem ser efetuados com exatidão, para evitar problemas com a receita.
Certamente, é interessante que o empreendedor conheça os fatores relacionados ao assunto.
Contudo, não se pode dispensar a contratação de uma assessoria contábil para executar esse processo.
Somente com o apoio de contadores capacitados e experientes no assunto, sua micro ou pequena empresa terá segurança em solicitar ao fisco os valores a ela devidos.
A assessoria contábil da RT Count conta com profissionais experientes e qualificados, e está à disposição da sua empresa para auxiliar nessa tarefa.
Então não perca mais tempo e acesse agora mesmo o nosso site para saber como podemos ajudar você a resolver os seus problemas.
