Muitas empresas não recolhem o pró-labore e esse comportamento expõe a organização à diversos riscos e possíveis prejuízos. A questão é que muitas das vezes os sócios não imaginam na emboscada que estão se metendo!
Muitos empreendedores, quando estão começando, acreditam que definir um pró-labore pode ser uma bobagem, e perda de tempo. O que você acha?
✔ Continue lendo e entenda o que é o Pró-labore e por que é tão importante recolhê-lo!
Lembre-se “Não seja o empresário rico de uma empresa pobre.”
O que significa Pró-labore?
Pró-Labore é a remuneração dos sócios que trabalham na empresa, e deve ser pago independente do resultado da organização.
Pró-labore então é o salário? A resposta é não! Tecnicamente o nome não é “salário”, pois a remuneração de um sócio de qualquer empresa se denomina Pró-labore. O pró-labore não está submetido às mesmas regras trabalhistas que o salário. Não existem as mesmas exigências a respeito de férias, 13º salário ou FGTS.
A remuneração pode incluir esses benefícios, mas isso fica a cargo das partes. Muitos administradores optam por receber um pró-labore de valor maior no lugar dos benefícios trabalhistas tradicionais.
Quanto o sócio deve recolher?
Definir o valor da retirada dos sócios é essencial para qualquer negócio. Não existe um valor máximo para retirada do pró-labore por parte do sócio, porém, legalmente o valor mínimo para retirada é o valor do salário mínimo, ou seja R$ 1.100,00.
Benefícios do Pró-labore!
Atualmente, muitas pessoas pensam que não chegarão a conseguir ter a aposentadoria , por motivos de mudanças na legislação, o que faz com que a sociedade perca as esperanças. Esta insegurança na verdade vem causando a redução do valor do pró-labore de muitos empreendedores , porém devemos pensar em algumas situações que podem mudar nossa perspectiva. Levando como exemplo de uma cirurgia inesperada ou um acidente de trânsito que cause a necessidade de afastamento do sócio ou do administrador, ocasião que receberiam através do INSS o benefício do auxílio doença ou invalidez, ou ainda, seus dependentes, a pensão por eventual morte do segurado. Esses benefícios são calculados com base no salário de contribuição e recolhimento das contribuições previdenciárias efetuadas.
Quais impostos você paga sobre o Pró-labore e como o cálculo é feito
Para a retirada do pró-labore é necessário colaborar com 11% do valor base para o INSS, o máximo a recolher sempre será 11% independente do valor. Também é necessário que o valor do pró-labore esteja na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física, para pagar o IRPF. Porém temos que entender que esse imposto retido será diferente se for a organização for do Simples Nacional ou Lucro presumido. E qual é essa diferença?
O calculo do Pró-labore da empresa que está enquadrada no Simples Nacional será retido na fonte ou deduzido do valor bruto 11% de INSS, levando como exemplo de um sócio que recebe R$ 4.000, logo:
- R$ 4.000 de 11% que é o valor do INSS = R$ 440,00
- R$ 4.000 diminuído com o valor de R$ 440,00= R$ 3.560
- Sobre esse valor de R$ 3.560, será retido o valor que está na alíquota, como está na tabela abaixo:
(Nesse exemplo o sócio recebe em torno de R$ 4.000, logo a alíquota é 15%, pelo qual a dedução equivale a 354,80)
4-R$ 3.560 sobre alíquota de 15%= R$ 534,00
5-Logo R$ 534,00 – R$ 354,80= R$ 179,2
6-R$179,2 somado com R$ 440,00= R$ 619,2 que é o valor que será retirado do pró-labore
Outro exemplo é uma empresa que está no Lucro presumido, ela pagará o mesmo valor referente o do Simples Nacional, porém será retido mais 20% de encargos Sociais, logo se o sócio recebe R$ 4.000.
- R$ 4,000 de 20%= R$ 800,00 que será o valor retirado do pró-labore
Pontos que não deve descartar!
1º você NÃO pode deixar de fazer a retirada de pró-labore e fazer só retirada de lucros, a não ser que você seja somente um sócio investidor que não se envolve com as atividades da empresa;
2º você só pode retirar lucros caso todos os impostos da empresa estejam pagos;
3º Ter dinheiro no caixa não significa lucro (você pode ter dinheiro por ter conseguido um empréstimo, por exemplo). É necessário avaliar se as suas receitas foram maiores que seus custos e despesas pra assim retirar um pouco do lucro.
4º É necessário que o valor do pró-labore esteja na declaração do Imposto de Renda de pessoa física, para pagar o IRPF
5º O imposto retido será diferente se a empresa estiver enquadrada no Simples Nacional ou no Lucro presumido
Afinal iniciar o recolhimento
O próximo passo é entrar em contato como seu contador, para que ele veja os encargos do INSS e dentro disso mandar para você mensalmente o valor do Pró-labore
Entenda mais com @RTCOUNT!
